Declaração de Responsabilidade
Ao finalizar este cadastro, declaro que todas as informações fornecidas são
verdadeiras e correspondem à realidade. Estou ciente de que qualquer tentativa de fornecer dados falsos,
incompletos ou que tenham como objetivo burlar o processo constitui crime de falsidade ideológica, conforme
previsto na legislação vigente.
Reconheço que a veracidade das informações é de minha inteira responsabilidade e
que eventuais inconsistências ou intenções de fraude podem resultar na exclusão do cadastro e em medidas
legais cabíveis.
